Direitos Humanos

Segundo a ONU,

Direitos humanos são direitos inerentes a toda humanidade, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

Direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos devemos ser sujeitos desses direitos, sem discriminação.

Direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes à humanidade. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza.

Direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana.

Algumas das características mais importantes dos direitos humanos são:

  • Direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;

  • Direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas;

  • Direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; tais direitos podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;

  • Direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de direitos vai afetar o respeito por muitos outros;

  • Direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.


Em tempo: Reconhecemos os diversos interesses ocidentais em jogo na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Deste modo, pontuamos a questionabilidade da referida Declaração. Embora os Direitos Humanos sejam pensados para todos, esses direitos não podem ser impositivos para diferentes gêneros, orientações sexuais, raças, identidades, deficiências e povos que não se reconheçam neles, como, por exemplo, povos orientais, originários e outros.